2004-02-04 - PORTARIA 198/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Salvaterra de Magos, no que respeita ao representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2004-03-01 - Portaria 198/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.